Aviso Legal - PcComponentes.pt

Última atualização: 8 de julho de 2024. 

Dados Identificativos 

Em cumprimento do dever de informação resultante do Decreto-Lei 7/2004, de 7 de janeiro, informamos: 

• A PC COMPONENTES Y MULTIMEDIA S.L.U (em diante, PCCOMPONENTES) é uma empresa que se dedica à venda de equipamentos de informática e acessórios Online. 
• A PCCOMPONENTES com o NIF-IVA B-73347494 , é uma sociedade com sede na Av. Europa, Parcelas 2-5 y 2-6 Polígono Industrial Las Salinas, 30840 Alhama de Murcia, Murcia, Espanha, com o capital social de 50.000 euros, registada no Registo Mercantil de Murcia, Tomo 2236, Livro 0, fólio, 52, folha MU-52949, inscrição 4 e é a responsável pela exploração, gestão e funcionamento do site web www.pccomponentes.pt. 
• Email de contacto: [email protected] 
• Outros dados de contacto que colocamos à disposição: Telf. 300 600 861 (chamada para a rede fixa nacional) ou Centro de Suporte. 

Utilizadores 

O acesso e/ou uso deste site, atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e/ou utilização os Termos de Utilização aqui refletidas. Os referidos Termos de Utilização são de aplicação independente das Condições Gerais de Contratação, que sejam de caráter obrigatório. 

Uso do site 

A www.pccomponentes.com ou www.pccomponentes.pt proporciona o acesso a uma multiplicidade de produtos, informações, serviços, programas ou dados (em diante, “os conteúdos”) na Internet, pertencentes à PCCOMPONENTES, ou a terceiros aos que o UTILIZADOR pode ter acesso. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pelo uso do site. A referida responsabilidade, estende-se ao registo que for necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. No referido registo, o UTILIZADOR será responsável por fornecer informação verdadeira e lícita. Como consequência deste registo, poderá ser fornecida ao UTILIZADOR uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a utilizá-la de forma diligente e confidencial. O UTILIZADOR compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços que a PCCOMPONENTES oferece através do seu site – com carácter enunciativo, mas não limitativo -, e a não os utilizar para: 

• Realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; 
• Difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico, ilegal, apologista do terrorismo ou atentatória dos direitos humanos; 
• Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da PCCOMPONENTES, dos seus fornecedores, ou de terceiros; introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados; 
• Tentar aceder e – esse for caso disso -, utilizar as contas de email de outros utilizadores e modificar ou adulterar as suas mensagens. 

A PCCOMPONENTES reserva-se o direito de retirar todos os comentários e intervenções que ponham em causa o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, pornográficos, que atentem contra a juventude ou infância, a ordem ou segurança pública, ou que de acordo com o seu critério, não sejam adequados para publicação. Em todo o caso, a PCCOMPONENTES não será, na máxima extensão permitida pela lei, responsável pelas opiniões formuladas pelos utilizadores no site, através de qualquer ferramenta de participação. 

Propriedade Intelectual e Industrial 

1. Todos os sinais distintivos, marcas, nomes comerciais, conteúdos, estrutura, desenho e forma de apresentação dos elementos e qualquer outra informação que apareça neste site, são propriedade da PCCOMPONENTES ou dos seus licenciadores e estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual. 
2. É proibido ao UTILIZADOR reproduzir, copiar, transformar, modificar, distribuir, publicar e, em geral, qualquer outra forma de exploração dos conteúdos referidos no número anterior, sem expressa autorização da PCCOMPONENTES. 
3. O UTILIZADOR deve abster-se de utilizar quaisquer meios que possam suprimir, alterar, iludir ou manipular os dispositivos de proteção ou sistemas de segurança que possam estar instalados e que possam implicar um risco/danos/inutilização do site e/ou dos seus conteúdos. 
4. É estritamente proibida a utilização dos Conteúdos deste sítio Web para treinar algoritmos de inteligência artificial ou qualquer sistema de aprendizagem automática, seja para fins comerciais ou não comerciais. Qualquer infração a esta proibição será objeto de um processo judicial e serão tomadas todas as medidas necessárias para proteger os direitos e interesses da PC COMPONENTES Y MULTIMEDIA, S.L.U. 
5. A PCCOMPONENTES não se responsabiliza pelo possível uso inapropriado que terceiros realizem deste site, nem da informação que através deste, transmitam a terceiros. O uso dos conteúdos que o UTILIZADOR possa fazer, bem como as suas eventuais consequências, danos ou prejuízos que possam daí resultar, são da exclusiva responsabilidade do UTILIZADOR. A PCCOMPONENTES não se responsabiliza por danos e prejuízos de qualquer tipo causados aos UTILIZADORES pela utilização de hiperligações (links), diretórios e ferramentas de pesquisa, que permitam aos UTILIZADORES aceder a sites pertencentes e/ou geridos por terceiros, nem pela  presença de vírus ou outros códigos maliciosos nos conteúdos que possam causar qualquer tipo de danos no sistema informático, documentos eletrónicos ou ficheiros dos UTILIZADORES. A PCCOMPONENTES reserva-se o direito de tomar todas as medidas legais que considere adequadas decorrentes de qualquer utilização ilícita por terceiros dos conteúdos do seu site. 

Exclusão de garantias e responsabilidade 

A PCCOMPONENTES não se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocorrer, a título enunciativo mas não limitativo, de: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do site ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar. 

O UTILIZADOR é responsável por garantir que a sua utilização deste site é adequada às suas necessidades específicas e as informações que a PCCOMPONENTES fornece não se destinam a constituir um conselho no qual o UTILIZADOR se deva basear. 

A informação contida neste site é fornecida "tal como está" e excluímos todas as garantias e representações de qualquer tipo relativamente a este site e ao seu conteúdo, na máxima extensão permitida por lei. 

Modificações 

A PCCOMPONENTES reserva-se no direito de efetuar alterações, sem aviso prévio, que considere adequadas no seu site, podendo modificar, suprimir ou adicionar conteúdos e serviços fornecidos através do mesmo, bem como a forma como são apresentados ou localizados no seu site. 

Links 

No caso– de o nome do domínio conter ligações ou hiperligações (links) para outros sites da Internet, a PCCOMPONENTES não exercerá qualquer controlo sobre esses sites e respetivos conteúdos. Em caso algum, a PCCOMPONENTES assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de qualquer ligação ou hiperligação (link) pertencente a um site externo, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, abrangência, veracidade, validade e a constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer uma dessas hiperligações (links)  ou outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclusão destas hiperligações externas (links) não implica qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades para cujos sites são feitas hiperligações. 

Direito de exclusão 

A PCCOMPONENTES reserva-se no direito de recusar ou retirar o acesso ao site e/ou serviços oferecidos, sem necessidade de pré-aviso, a seu pedido ou a pedido de um terceiro, aos UTILIZADORES que não cumpram os Termos de Utilização. 

Generalidades 

A PCCOMPONENTES atuará contra qualquer incumprimento dos Termos de Utilização, assim como qualquer utilização indevida do seu site, exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder por lei. 

Modificação dos presentes Termos de Utilização 

A PCCOMPONENTES pode modificar em qualquer altura os presentes Termos de Utilização, sendo devidamente publicados nesta página. Pelo que o UTILIZADOR deverá consultar regularmente os Termos de Utilização, incluindo a data da última atualização indicada no topo da página. 

Os Termos de Utilização aplicam-se na versão em vigor no momento de cada utilização do nosso site. Por conseguinte, antes de utilizar o nosso site, o UTILIZADOR deve verificar a versão em vigor dos presentes Termos de Utilização. 

Legislação aplicável e jurisdição 

A relação entre a PCCOMPONENTES e o UTILIZADOR, será regido pela lei portuguesa vigente e qualquer controvérsia será submetida aos Tribunais que sejam competentes nos termos da legislação portuguesa, sem prejuízo do referido infra.